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Carnaval será feriado ou ponto facultativo em 2023?

Atualizado: 17 de mar. de 2023



A data oficial do Carnaval em 2023 será dia 21 de fevereiro, terça-feira, e sempre que essa data está próxima muitas pessoas têm dúvidas sobre se devem ou não trabalhar, já as empresas se devem se programar para dar folga ou pagar horas extras, mas vamos explicar com detalhes sobre este assunto tão importante que envolve tanto a cultura nacional quanto as relações do trabalho.


A data do Carnaval não consta como feriado no calendário nacional, mas sim como ponto facultativo e sendo assim cabe aos estados e municipios decidirem por adotar ou não como feriado. Caso tenha dúvida sobre como sua cidade ou estado decidiu pela data neste ano, pode consultar neste link onde é possível ver todos os feriados e pontos facultativos do ano inteiro, filtrando por cidade ou estado: https://www.calendario.com.br/



Mesmo não sendo feriado na cidade, a empresa pode liberar?


Sim, por ser ponto facultativo mesmo que o feriado não seja adotado na cidade ou estado as empresas podem optar por adotar, já que a folga de Carnaval faz parte dos costumes do brasileiro e sendo assim liberar os funcionários geralmente na segunda e terça-feira o dia inteiro e na quarta-feira de cinzas até às 14h (fica a critério de cada empresa de quantos dias serão as folgas), no entanto essas folgas precisam ser compensadas em outros dias.



Como fazer para compensar as folgas do Carnaval?


Primeiramente é preciso saber qual carga horária diária é realizada por cada colaborador que irá folgar, para saber essa informação basta analisar o contrato de trabalho onde lá é informado a quantidade de horas semanais ou mensais que o colaborador é contratado. A maioria dos contratos de trabalho no Brasil exigem uma carga horária de 220 horas mensais que dividas em 5 semanas são equivalentes a 44 horas semanais, sabendo disso temos algumas possibilidades de escalas diárias para que essa carga horária seja cumprida, a mais comum utilizada em setores administrativos é a de 8h por dia de segunda à sexta-feira e 4h no sábado (8h x 5 dias = 40h + 4h/sáb = 44h).


Tendo essa escala como exemplo, caso a empresa resolva liberar o colaborador na segunda e terça-feira de Carnaval será necessário haver uma compensação de 16 horas divididas em vários outros dias. Nesse caso é altamente recomendado que a empresa possua um software de gestão de ponto para fazer o controle dessas horas, assim ela poderá criar um banco de compensação durante 16 dias de trabalho em que a carga horária se estenda por mais 1h do que o habitual, geralmente essa compensação é realizada antes das datas pretendidas como folga. Então ao invés do colaborador trabalhar 8h ele trabalhará 9h por dia durante a compensação, e só será contabilizada a hora extra após às 9h de trabalho.



Se trabalhar no Carnaval recebe hora extra?


O dia de trabalho no Carnaval só será considerado como hora extra nas cidades ou estados que adotarem a data como feriado, caso contrário é considerado dia normal de trabalho.



Posso faltar no Carnaval? O que acontece se faltar?


Por se tratar de ponto facultativo a falta sem justificativa pode implicar em desconto do dia de trabalho, bem como desconto do DSR (descanso semanal remunerado), além de poder interferir nas férias, dependendo da quantidade de faltas desse colaborador no prazo de 12 meses.



Como encontrar a melhor solução para a empresa e o colaborador no Carnaval?


Independentemente do porte da empresa, a melhor solução para evitar desoncontementos entre os dois lados é o diálogo e a transparência, geralmente cada segmento exige uma decisão diferente e mesmo nas grandes organizações essa decisão é nichada por setores, podem ocorrer casos em que numa mesma empresa um setor inteiro possa folgar e outro ter muito trabalho.


Conforme mencionado acima uma solução é adotar um sistema de controle de ponto que tenha um banco de compensação como o da Advance Sistemas, além disso nossos especialistas podem auxiliar as empresas para a configuração e explicação do funcionamento e das regras trabalhistas.


Espero que este artigo tenha ajudado a esclarecer sua dúvida e caso ainda tenha alguma, por favor deixe seu comentário ou entre em contato conosco.



Grande abraço.



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